Nova lei exige registro de compradoras por 5 anos e proíbe substâncias letais; saiba quem poderá adquirir...
Senado
Projeto prevê reajuste de adicionais e intervalo de descanso; impacto na rede pública federal pode chegar a...
Projeto de Lei autoriza que as oito cidades-sede do torneio zerem imposto para empresas ligadas ao evento;...
Proposta que acaba com escala 6x1 tramita na Casa após aprovação na Câmara dos Deputados.
Proposta promete criar "um novo ambiente de estímulo" com cortes no FGTS e no INSS para empresas...
Medida beneficia condutores sem infrações nos últimos 12 meses, cria tarifa única para exames em todo o...
Nova legislação altera o Código Penal, proíbe soma de condenações e beneficia mais de 1.400 réus dos...
Câmara e Senado derrubam veto e aprovam PL da Dosimetria; veja como ficam as penas
Com placar de 6 a 4, senadores derrubam pedidos de responsabilização contra cúpula do Judiciário e encerram...
Proposta aguardava votação há 19 anos e agora segue para sanção presidencial.
