Decisão cita "violência desproporcional" do padrasto contra o menino de 4 anos e reconhece que mãe sofreu...
Justiça
Corte Eleitoral rejeitou recursos nesta terça-feira e esgotou a via eleitoral. Agora, o Supremo dará a palavra...
Sessão que entrou pela madrugada foi marcada por embates técnicos e será retomada às 14h com novos...
STF: Ministro Luiz Fux nega pedido da Alerj e mantém presidente do TJ como governador interino do RJ
STF: Ministro Luiz Fux nega pedido da Alerj e mantém presidente do TJ como governador interino do RJ
Decisão barra tentativa do deputado Douglas Ruas de assumir o Executivo fluminense enquanto Corte não define regras...
Corte avalia ação para barrar redução de prazos de inelegibilidade aprovada pelo Congresso. Processo foi suspenso e...
Ex-governador renunciou na véspera da condenação para forçar eleição indireta na Alerj; futuro do Rio de Janeiro...
Validação de norma da CLT encerra disputa judicial e define que a gestão dos centros comerciais deve...
Ferramenta exige login via Gov.br e aprovação judicial. Saiba quem pode usar a plataforma que exibe fotos...
Julgamento virtual analisa Lei Complementar aprovada pelo Congresso que reduz prazos de inelegibilidade e pode beneficiar políticos...
Após quebra de sigilo da Polícia Federal e confissão do autor, Justiça nega possibilidade de acordo judicial...