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Royalties da mineração: ANM injeta mais de R$ 441 milhões em estados e municípios

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Royalties da mineração: ANM injeta mais de R$ 441 milhões em estados e municípios

Aline 19/05/2026

[Foto: Ilustrativa / Google AI] A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribui nesta segunda-feira (18/05) o montante...

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Royalties do Petróleo: STF inicia julgamento histórico que redefine orçamentos estaduais

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Royalties do Petróleo: STF inicia julgamento histórico que redefine orçamentos estaduais

Aline 06/05/2026

Em jogo estão bilhões de reais e o equilíbrio do federalismo; estados produtores e AGU alertam para...

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Guia do Julgamento dos Royalties: o que o STF julga nesta quarta-feira (06) e como a mudança afeta os estados

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Guia do Julgamento dos Royalties: o que o STF julga nesta quarta-feira (06) e como a mudança afeta os estados

Aline 06/05/2026

Após 13 anos de liminar, ministros avaliam regra que redistribui o dinheiro do petróleo. Veja o comparativo...

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Alerj vai ao STF: Douglas Ruas deve encontrar Ministro Edson Fachin para tratar dos royalties do petróleo

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Alerj vai ao STF: Douglas Ruas deve encontrar Ministro Edson Fachin para tratar dos royalties do petróleo

Aline 01/05/2026

[Foto: Richard Souza / AN] O novo presidente eleito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

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Royalties do Petróleo: Prefeitos alertam para ‘colapso’ do RJ com decisão do STF

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Royalties do Petróleo: Prefeitos alertam para ‘colapso’ do RJ com decisão do STF

Aline 17/04/2026

Em encontro histórico em Cabo Frio, 40 prefeitos fluminenses se unem contra nova partilha; CNM aponta perda...

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Royalties do Petróleo: 12 Prefeitos do RJ entregam estudo de impacto ao Governo do Estado

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Royalties do Petróleo: 12 Prefeitos do RJ entregam estudo de impacto ao Governo do Estado

Aline 08/04/2026

Documento detalha consequências financeiras e sociais da Lei 12.734/2012 para as cidades produtoras; julgamento no STF está...

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Norte Fluminense: ANP aprova R$ 237 milhões em royalties para três cidades

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Norte Fluminense: ANP aprova R$ 237 milhões em royalties para três cidades

Aline 07/04/2026

Repasse retroativo beneficia Campos, São João da Barra e SFI após articulação política da Ompetro.

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