Eleições 2026 | Imagem ilustrativa
Eleições 2026 | Imagem ilustrativa
- O comparecimento às urnas no dia da eleição é válido como Prova de Vida para o INSS, garantindo a manutenção do pagamento de aposentadorias e pensões.
- A regra transfere para o Estado a obrigação de buscar ativamente a comprovação de vida, poupando os segurados de filas e deslocamentos presenciais.
- Caso o cidadão não vote, o sistema do governo cruza outros dados oficiais, como emissão de documentos; a convocação presencial só ocorre se nenhuma informação for encontrada.
Os eleitores que são aposentados, pensionistas ou recebem benefícios assistenciais têm um motivo extra para comparecer às urnas. O exercício do voto no dia do pleito é válido como verificação para o processo de Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a revisão anual para garantir a manutenção dos pagamentos abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos em todo o país.
O modelo atual de comprovação foi desenhado para reduzir filas, custos e os transtornos gerados pelo antigo formato presencial, que afetava especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Com base na Lei nº 13.846/2019 e no Decreto nº 10.972/2022, o comparecimento aos bancos deixou de ser a regra. Agora, cabe ao próprio Estado buscar de forma proativa os dados que confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública. O comparecimento eleitoral atende perfeitamente a essa diretriz.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destaca a praticidade do cruzamento de dados para a rotina dos beneficiários. “A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, ressalta que o sistema beneficia tanto a população quanto os cofres públicos. “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, aponta.
O impacto do uso da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se provou expressivo. Em 2024, o INSS registrou eventos eleitorais referentes a 20.957.288 beneficiários, o que resultou na atualização bem-sucedida de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida de forma totalmente automática.
Para os segurados que não comparecerem ao pleito eleitoral, o benefício não é cortado imediatamente. Nesses casos, o INSS utiliza o sistema SIRIS, responsável por varrer diversas bases de dados do governo em busca de outros eventos que comprovem a vida do cidadão, como a emissão de documentos (identidade, passaporte), movimentações registradas ou atendimentos realizados no sistema público. O beneficiário só é convocado para regularizar sua situação caso o sistema não encontre absolutamente nenhuma fonte recente que confirme a sua vivacidade.
*Com informações de Ministério da Previdência Social
