Viatura da Força Nacional de Segurança Pública | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / GE]
A redução dos índices de violência registrada nos últimos anos no Brasil tem sido acompanhada por uma série de iniciativas do Governo Federal voltadas ao fortalecimento da segurança pública. Dados divulgados pelo Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam que o país registrou 42.590 homicídios em 2024, o equivalente a 20,1 casos por 100 mil habitantes. O número representa uma queda de 7,4% em relação ao ano anterior e o menor índice da série histórica iniciada em 2014.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a tendência de redução permaneceu nos primeiros meses de 2025 e 2026. Dados do Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (Sinesp) mostram que, entre janeiro e março de 2026, foram registrados 7.289 homicídios no país, contra 8.431 no mesmo período de 2025, uma redução de 27,6%.
Para o Governo Federal, os resultados reforçam a importância de políticas nacionais voltadas ao enfrentamento da criminalidade. Entre as principais ações está o programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Um dos pilares da iniciativa é o fortalecimento das investigações de homicídios, por meio da modernização das estruturas periciais e da ampliação da capacidade técnica dos estados. O governo federal anunciou investimentos de R$ 201 milhões na doação de equipamentos destinados às polícias científicas e aos Institutos Médico-Legais (IMLs), incluindo kits de DNA, equipamentos para necropsia, viaturas refrigeradas e sistemas de comparação balística integrados nacionalmente.
Embora a investigação de homicídios seja uma atribuição constitucional das polícias civis estaduais, o programa busca apoiar os estados com tecnologia, estrutura, capacitação e integração de dados, contribuindo para aumentar os índices de esclarecimento dos crimes e reduzir a impunidade.
Outra medida adotada pelo Ministério da Justiça foi a regulamentação da Portaria nº 1.145/2026, que estabelece critérios nacionais padronizados para os índices de elucidação, resolução e instauração de investigações de homicídios e feminicídios. A iniciativa prevê o envio mensal de informações ao Sinesp e a adoção de conceitos operacionais unificados em todo o país.
De acordo com o ministério, a padronização permitirá diagnósticos mais precisos sobre a violência letal e auxiliará na formulação de políticas públicas mais eficientes para estados e municípios.
Os dados também mostram que a redução da criminalidade impacta diretamente a realidade das cidades brasileiras. Menores índices de homicídios e latrocínios refletem na sensação de segurança da população, fortalecem a ocupação dos espaços públicos e contribuem para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.
Além do combate direto ao crime organizado, o Governo Federal destaca a atuação em áreas consideradas estratégicas para a prevenção da violência. Entre elas está o Pronasci Juventude, programa desenvolvido desde 2023 para reduzir o aliciamento de adolescentes e jovens por organizações criminosas por meio da integração entre políticas de segurança pública e inclusão social.
Na proteção às mulheres, o Executivo também ampliou ações de enfrentamento à violência de gênero por meio do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento ao Feminicídio. Entre os resultados apresentados estão a redução do tempo médio para análise de medidas protetivas de urgência, a ampliação do monitoramento eletrônico de agressores e a expansão da rede de atendimento às vítimas.
Segundo o ministro Wellington César Lima e Silva, a redução dos índices de violência é resultado da combinação entre ações de repressão qualificada ao crime e políticas preventivas voltadas à proteção de grupos vulneráveis.
Os números divulgados pelo Atlas da Violência e pelo Sinesp indicam que a integração entre União, estados e municípios, aliada ao investimento em tecnologia, inteligência e prevenção, tem contribuído para a melhoria dos indicadores de segurança pública e para a construção de cidades mais seguras em diferentes regiões do país.
Com informações da Comunicação do MJSP.
