[Foto: Divulgação / GovRJ]
- O UNICEF apresentou um apelo oficial aos candidatos ao Governo do Rio de Janeiro para que priorizem a proteção de crianças e adolescentes.
- Entre 2021 e 2023, o estado fluminense contabilizou 1.261 mortes violentas intencionais e cerca de 12 mil estupros de menores de até 19 anos.
- As recomendações do órgão estão baseadas em três eixos centrais: educação protetora, segurança pública que preserva vidas e fortalecimento da rede de acolhimento.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, na terça-feira (11/08), um apelo direto às candidatas e aos candidatos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fazer com que os futuros governantes assumam um compromisso público e inadiável: colocar a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no topo das prioridades da próxima gestão estadual.
Dados levantados pelo próprio UNICEF, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que, entre 2021 e 2023, o estado do Rio de Janeiro registrou 1.261 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes. No mesmo período, o estado contabilizou cerca de 12 mil casos de estupro de vítimas com até 19 anos de idade.
Para a organização, esses índices expõem uma violência persistente e devastadora, que atinge meninos e meninas tanto dentro quanto fora de seus lares. Os impactos diretos incluem a interrupção trágica de trajetórias, o grave comprometimento do processo de aprendizagem e a drástica redução de oportunidades de futuro.
Recomendações e o compromisso pela vida
As propostas do UNICEF foram detalhadas durante uma coletiva de imprensa realizada no escritório da instituição no Rio de Janeiro. O documento é fruto de um extenso processo de escuta que envolveu especialistas em segurança e infância, organizações da sociedade civil, além de adolescentes e jovens.
A partir do dia 16 de agosto, data que marca o início oficial das campanhas eleitorais, a pauta será apresentada a todas as candidaturas ao governo fluminense. O órgão se coloca à disposição para apoiar o futuro governo na implementação de políticas públicas preventivas e de garantia de direitos.
Flavia Antunes, chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro, destacou a urgência de não normalizar a tragédia diária enfrentada pela juventude do estado:
“Por trás de cada episódio de violência existe uma criança que teve direitos violados, uma família marcada pela desigualdade e um futuro que poderia ter sido diferente. O UNICEF acredita que essa realidade não pode ser naturalizada. As eleições são uma oportunidade para colocar a proteção de crianças e adolescentes no centro do debate público e para que as candidaturas assumam o compromisso de não perdermos mais nenhuma criança ou adolescente para a violência”.
Os três eixos para proteger a juventude no RJ
O conjunto de compromissos exigidos pelo UNICEF foi estruturado em três eixos principais de atuação para o próximo mandato:
1. Educação que protege O órgão defende a garantia de acesso, permanência e conclusão da educação básica. Entre as medidas essenciais estão o fortalecimento da Busca Ativa Escolar e a criação de estratégias de prevenção às violências dentro das escolas. Também é recomendada a ampliação de oportunidades de formação profissional e inclusão produtiva para jovens.
2. Segurança que preserva vidas No campo da segurança pública, o UNICEF pede a implementação integral da Lei Ágatha Félix e a ampliação das investigações de homicídios infantojuvenis. É cobrada a criação de uma política estadual de redução de homicídios com metas, monitoramento e participação social, além da instituição de uma governança intersetorial (unindo segurança, educação, saúde e assistência) e a garantia de mobilidade segura em territórios afetados pela violência.
3. Uma rede que não abandona nenhuma criança Para o acolhimento, o pedido inclui a aplicação plena da Lei da Escuta Protegida em todo o Rio de Janeiro. Outro destaque é a proposta de criação do primeiro Centro de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência na capital, com expansão futura para outras regiões. O UNICEF pede ainda o fortalecimento da rede de atenção à saúde mental e maior acesso a serviços especializados de proteção.
*Com informações de Unicef
