Republicanos

Aprovado projeto para protocolo de emergência em edifícios de grande porte

• Rio de Janeiro
• Segurança e Defesa Civil

Aprovado projeto para protocolo de emergência em edifícios de grande porte

Richard 26/03/2024

O projeto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

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Projeto de Lei propõe nova regulamentação para o Censo Inclusão no Estado do Rio de Janeiro

• Rio de Janeiro

Projeto de Lei propõe nova regulamentação para o Censo Inclusão no Estado do Rio de Janeiro

Richard 12/11/2023

A deputada Tia Ju (REP) propõe projeto de lei que visa regulamentar o Censo Inclusão e possibilitar...

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Exigência de graduação para exercício do jornalismo estará em discussão na Câmara dos Deputados

• Brasil
• Emprego e Renda

Exigência de graduação para exercício do jornalismo estará em discussão na Câmara dos Deputados

Richard 24/10/2023

A PEC 206/09, que é tema dessa discussão, busca reinstituir a obrigatoriedade do diploma de nível superior...

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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse e porte de armas

• Brasil
• Segurança e Defesa Civil

Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse e porte de armas

Richard 24/08/2023

[Foto: Aline / GE] O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que poderá ter um...

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Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; projeto segue para sanção presidencial

• Brasil

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; projeto segue para sanção presidencial

Richard 22/08/2023

[Foto: Arquivo / Isac Nóbrega/PR] O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.233/2022) que...

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Senador apresenta projeto para regulamentar indenização compensatória em demissão arbitrária

• Brasil
• Emprego e Renda

Senador apresenta projeto para regulamentar indenização compensatória em demissão arbitrária

Richard 22/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) propôs um projeto de lei complementar...

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Projeto de lei propõe presença de profissionais armados em escolas públicas e particulares

• Brasil
• Educação
• Segurança e Defesa Civil

Projeto de lei propõe presença de profissionais armados em escolas públicas e particulares

Richard 22/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Um novo projeto de lei (PL) 3.632/2023, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG),...

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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que revoga Lei da Alienação Parental

• Brasil

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que revoga Lei da Alienação Parental

Richard 17/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que visa revogar...

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Lei dá direito a acompanhante em consultas e exames, para mulheres, no Rio de Janeiro

• Rio de Janeiro
• Saúde

Lei dá direito a acompanhante em consultas e exames, para mulheres, no Rio de Janeiro

Richard 09/05/2023

A medida foi motivada pelo recente caso envolvendo o médico anestesista preso em flagrante por suspeita de...

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Votação do Projeto de Lei das Fake News é adiada

• Brasil
• Política

Votação do Projeto de Lei das Fake News é adiada

Richard 02/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do Projeto de...

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