Com foco no combate a golpes e anúncios falsos, decreto define novas obrigações para plataformas. Confira o...
Marco Civil da Internet
“Estamos abertos ao diálogo”, diz Google após decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
“Estamos abertos ao diálogo”, diz Google após decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
O julgamento do STF decidiu que redes sociais e plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos...
Com a nova diretriz aprovada na última quinta-feira (26/06), plataformas digitais passam a ser responsabilizadas civilmente por...
[Foto: Ilustrativa / LensGO] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26/06), que plataformas digitais como...
A maioria dos ministros entendeu que a norma não protege adequadamente os direitos fundamentais e a democracia.
A previsão é que, havendo consenso entre os ministros, o resultado seja proclamado nesta quinta-feira (26). O...
O adiamento ocorreu após o ministro André Mendonça solicitar vista do processo, interrompendo a análise que será...
O julgamento será retomado na próxima semana, com a apresentação do voto do ministro Luiz Fux.
[Foto: Ilustrativa] O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende analisar nesta quarta-feira (27/11) quatro processos que questionam aspectos...
[Foto: Reprodução da Internet] Ontem (06/04), o perfil “Global Government Affairs” da X Corp. revelou que a...
