A nova legislação considera essas práticas como maus-tratos e estabelece pena de reclusão de dois a cinco...
Diário Oficial da União
[Foto: Ilustrativa] O governo federal publicou, nesta quinta-feira (16/01), uma medida provisória (MP) no Diário Oficial da...
Entre as mudanças, destaca-se a exigência de que as bibliotecas escolares sejam aprimoradas para funcionar como...
A solicitação de isenção da taxa, bem como a justificativa de ausência, deverá ser realizada através da...
O percentual foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável pela regulação...
