Fiscalização conjunta do GSI-RJ e da Sefaz-RJ na Região dos Lagos RJ | Foto: Divulgação / Governo do RJ
Uma ação conjunta promovida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro resultou na identificação de 70 irregularidades fiscais em transportes de mercadorias nesta quinta-feira (26). A fiscalização ocorreu em trechos estratégicos compreendidos entre os municípios de Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. As cargas abordadas somam um valor total de R$ 1.535.832,29.
A força-tarefa reuniu agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ), atuando por meio da Operação Foco, e auditores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).
Falhas em Documentos Fiscais Concentram Infracões
As autuações registradas pelas equipes de fiscalização estiveram concentradas em inconsistências e ausência de documentação fiscal legalmente exigida para o transporte de bens. Do total de 70 ocorrências contabilizadas durante a operação, o balanço oficial aponta:
- Ausência de MDF-e: 41 registros por falta do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais.
- Falta de Nota Fiscal: 27 casos em que as mercadorias eram transportadas sem nota fiscal.
- Documentação Falsificada: 2 ocorrências envolvendo o uso de nota fiscal falsa.
Cargas de E-commerce, Medicamentos e Combustível
As abordagens alcançaram caminhões e vans de e-commerce que trafegavam pelas rodovias de ligação entre a Região dos Lagos e a Baixada Fluminense. Houve expressiva incidência de produtos de alto valor agregado oriundos do comércio eletrônico. Entre as apreensões e retenções, destacam-se:
- Carnes: Carga avaliada em R$ 207.314,74.
- Material Cirúrgico: Lote avaliado em R$ 200.000,00.
- Toners: Carga avaliada em R$ 116.352,40.
- Medicamentos: Lote de produtos no valor de R$ 115.000,00.
- Motor de Embarcação: Equipamento avaliado em R$ 100.000,00.
- Combustível: Carregamento de 2 mil litros de óleo diesel, avaliado em R$ 11.471,00, sem a documentação fiscal exigida.
Além dos itens citados, as fiscalizações inspecionaram o transporte de alimentos, bebidas, materiais de limpeza, cosméticos, baterias, materiais de construção, madeira e gás.
Origem e Destino do Transporte Irregular
A fiscalização constatou que o fluxo de mercadorias irregulares conectava diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. As cargas retidas ou autuadas tinham como ponto de partida ou destino final cidades como Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia e Saquarema.
Com informações do Núcleo de Imprensa do Governo do RJ.
