Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e trava redução de penas para condenados do 8 de janeiro; entenda

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e trava redução de penas para condenados do 8 de janeiro; entenda

Aline 09/05/2026

Menos de 24 horas após Congresso promulgar benefício a réus, ministro do STF acata rito de urgência...

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Prisão mantida: Moraes decide que deputado Thiago Rangel permanecerá preso

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Prisão mantida: Moraes decide que deputado Thiago Rangel permanecerá preso

Aline 08/05/2026

Primeira Turma do STF referendou decisão do ministro por unanimidade. Parlamentar é alvo da PF e não...

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Flávio Dino pede vista e suspende julgamento dos Royalties no STF

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Flávio Dino pede vista e suspende julgamento dos Royalties no STF

Aline 07/05/2026

Ações que questionam a Lei 12.734/2012 tiveram novo capítulo no STF; relatora votou para manter recursos com...

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“Arranjo funcional” e “vantagens indevidas”: veja o que a PF diz sobre Ciro Nogueira

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“Arranjo funcional” e “vantagens indevidas”: veja o que a PF diz sobre Ciro Nogueira

Aline 07/05/2026

Ministro André Mendonça detalha elo entre o parlamentar e a cúpula do Banco Master envolvendo leis sob...

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PF deflagra 5ª fase da “Operação Compliance Zero” contra crimes no Sistema Financeiro Nacional

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PF deflagra 5ª fase da “Operação Compliance Zero” contra crimes no Sistema Financeiro Nacional

Aline 07/05/2026

Nova etapa mira esquema de corrupção e lavagem de capitais; STF bloqueia R$ 18,85 milhões e suspende...

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Royalties do Petróleo: STF inicia julgamento histórico que redefine orçamentos estaduais

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Royalties do Petróleo: STF inicia julgamento histórico que redefine orçamentos estaduais

Aline 06/05/2026

Em jogo estão bilhões de reais e o equilíbrio do federalismo; estados produtores e AGU alertam para...

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Suspensão de 60 dias: quem são os deputados julgados no Conselho de Ética da Câmara e como votou cada parlamentar

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Suspensão de 60 dias: quem são os deputados julgados no Conselho de Ética da Câmara e como votou cada parlamentar

Aline 06/05/2026

Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão receberam pena severa após ocuparem a Mesa Diretora da...

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia Alerj de votar a soltura do deputado Thiago Rangel; entenda

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia Alerj de votar a soltura do deputado Thiago Rangel; entenda

Aline 06/05/2026

Entenda os bastidores da decisão do STF que manteve na prisão sete alvos de megaoperação contra fraudes...

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Prazo para regularizar o título de eleitor para as Eleições 2026 termina hoje (06)

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Prazo para regularizar o título de eleitor para as Eleições 2026 termina hoje (06)

Aline 06/05/2026

Saiba como emitir ou transferir seu documento pela internet ou em cartórios antes do fechamento do cadastro...

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RJ: MP aponta “contradição” no julgamento do TSE e pede cassação do diploma de Cláudio Castro

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RJ: MP aponta “contradição” no julgamento do TSE e pede cassação do diploma de Cláudio Castro

Aline 06/05/2026

Recurso oficial detalha que maioria dos ministros votou pela condenação máxima e critica renúncia usada como "blindagem...

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