Veja os detalhes da decisão do STF que cobra o Governo Federal para repatriar a ex-deputada, condenada...
Justiça
Com apenas 18 especialistas no país, lei causou apagão nas perícias; governo admite inviabilidade e deve acatar...
Justiça Federal do RJ determinou que a Meta derrube os perfis falsos que imitavam comunicados oficiais sobre...
Tribunal enviará e-mail exclusivo para usuários recentes com o objetivo de analisar a experiência e identificar melhorias...
Em pronunciamento gravado após ter acesso à decisão, ex-mandatário fluminense contesta relatório policial e anuncia envio de...
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Justiça suspende empresas e bloqueia R$ 52 bilhões de grupo...
Alteração na convenção condominial passa a ser obrigatória para hospedagens rápidas. Aplicativo argumenta que o julgamento não...
Empresas com mais de 100 funcionários deverão enviar relatórios de transparência e criar planos de ação para...
A pedido da PF, STF autoriza prisões contra grupos que realizavam monitoramento ilegal e invasões telemáticas.
Liminar atende MP após denúncia de superlotação em abrigo infantil. Município afirma não ter tido acesso a...
