Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Justiça suspende empresas e bloqueia R$ 52 bilhões de grupo...
Justiça
Alteração na convenção condominial passa a ser obrigatória para hospedagens rápidas. Aplicativo argumenta que o julgamento não...
Empresas com mais de 100 funcionários deverão enviar relatórios de transparência e criar planos de ação para...
A pedido da PF, STF autoriza prisões contra grupos que realizavam monitoramento ilegal e invasões telemáticas.
Liminar atende MP após denúncia de superlotação em abrigo infantil. Município afirma não ter tido acesso a...
Toffoli ocupa cadeira deixada por Cármen Lúcia; Dino comemora volta à Justiça Eleitoral: “É um prazer retornar...
Supremo Tribunal Federal decide se exigência de relatórios de transparência salarial ao Ministério do Trabalho é constitucional.
Ex-secretário pede calma, nega apreensão de joias em sua casa e afirma que denúncias sobre contratos de...
O ministro Flávio Dino autorizou buscas domiciliares e veiculares contra o parlamentar em investigação sobre desvios na...
Ex-presidente contesta pena de 27 anos no STF e aponta "cerceamento de defesa" devido a volume massivo...