Acesso ao App da Hapvida | Foto: Ilustrativa
- ANS adotou medida cautelar preventiva contra medidas anunciadas pela Hapvida.
- Agência determinou a suspensão de reajustes e rescisões contratuais até a apresentação de esclarecimentos.
- Cerca de 950 mil contratos, aproximadamente 12% da carteira da operadora, foram mencionados pela ANS.
- Operadora foi notificada a explicar os reajustes de dois dígitos e os cancelamentos unilaterais anunciados.
- ANS informou que investigará se as medidas estão de acordo com as normas da saúde suplementar.
- Agência também deverá se reunir com representantes da Hapvida.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou, nesta quinta-feira (20), uma medida cautelar para impedir preventivamente a aplicação de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi anunciada pelo diretor-presidente da agência, Wadih Damous, após a operadora ser notificada a prestar esclarecimentos sobre reajustes de dois dígitos e o possível cancelamento unilateral de aproximadamente 950 mil contratos, número equivalente a cerca de 12% de sua carteira.
A medida cautelar determina que as ações anunciadas pela operadora sejam interrompidas enquanto a ANS analisa os esclarecimentos solicitados. Segundo a agência, a decisão foi tomada diante do número de contratos e beneficiários potencialmente envolvidos nas medidas anunciadas.
ANS vai apurar medidas anunciadas pela Hapvida
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a operadora foi notificada para explicar as medidas relacionadas aos reajustes e às rescisões contratuais. A agência informou que analisará as informações apresentadas pela empresa para verificar se os procedimentos anunciados estão de acordo com as normas que regulamentam o setor de saúde suplementar.
A ANS também informou que deverá realizar uma reunião com representantes da Hapvida para discutir as medidas anunciadas pela operadora.
A atuação ocorre antes da conclusão da apuração. Segundo a agência, a medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa própria da ANS.
Medida envolve aproximadamente 950 mil contratos
A quantidade de contratos mencionada pela agência está entre os principais elementos considerados na adoção da medida preventiva.
Segundo a ANS, o anúncio da Hapvida envolve o possível cancelamento unilateral de aproximadamente 12% da carteira da operadora. Esse percentual corresponde a cerca de 950 mil contratos.
Além das rescisões, a agência também solicitou esclarecimentos sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos.
A ANS informou que pretende verificar se as medidas anunciadas pela operadora respeitam as regras aplicáveis aos planos de saúde.
ANS aponta possibilidade de seleção de risco
Ao anunciar a medida cautelar, o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que o volume de contratos e de beneficiários envolvidos chamou a atenção da agência.
Segundo Damous, a quantidade de contratos e vidas relacionadas às medidas anunciadas apresenta, nas palavras do diretor-presidente, uma “aparência muito forte de seleção de risco”. Ele afirmou que essa prática é proibida e será objeto de apuração pela agência.
A cautelar, segundo a declaração, tem como objetivo interromper temporariamente as rescisões e os reajustes até que a operadora apresente os esclarecimentos solicitados pela ANS.
Apuração ainda não foi concluída
A medida adotada pela agência tem caráter preventivo e ocorre enquanto a ANS apura as medidas anunciadas pela Hapvida.
A agência deverá analisar os esclarecimentos fornecidos pela operadora e verificar a compatibilidade das ações com as normas da saúde suplementar. A ANS também informou que manterá tratativas com representantes da empresa por meio de reunião sobre o caso.
Neste momento, portanto, a atuação da agência está concentrada na análise das informações apresentadas pela operadora e na verificação do cumprimento das regras aplicáveis ao setor.
A medida cautelar foi anunciada na quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da ANS e impede, de forma preventiva, a aplicação dos reajustes e das rescisões mencionados até que os esclarecimentos sejam prestados e analisados pela agência.
Com informações da Agência Brasil.
