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Rio de Janeiro sanciona lei com multa de R$ 744 para quem discriminar idosos

• Rio de Janeiro
• Segurança e Defesa Civil

Rio de Janeiro sanciona lei com multa de R$ 744 para quem discriminar idosos

Aline 26/05/2026

Nova Lei 11.195/26 pune estabelecimentos e empresas que violarem direitos da terceira idade; valores serão destinados a...

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Justiça suspende exigência do cartão Jaé para idosos no Rio

• Mobilidade e transporte
• Rio de Janeiro

Justiça suspende exigência do cartão Jaé para idosos no Rio

Aline 11/07/2025

Caso a suspensão não seja possível, a decisão exige que os idosos possam continuar utilizando o cartão...

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Projeto para inclusão de idosos em cursos de graduação é aprovado na CDH

• Brasil
• Educação

Projeto para inclusão de idosos em cursos de graduação é aprovado na CDH

Richard 18/07/2024

O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE).

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Comissão debate avanços nas políticas de transferência de renda para idosos e necessidade de políticas de cuidados

• Brasil
• Social

Comissão debate avanços nas políticas de transferência de renda para idosos e necessidade de políticas de cuidados

Richard 30/11/2023

Debatedores destacam avanços nas políticas de transferência de renda para idosos, mas ressaltam a necessidade de consolidar...

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Projeto de Lei propõe proibição de reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência

• Mobilidade e transporte
• Rio de Janeiro

Projeto de Lei propõe proibição de reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência

Richard 13/10/2023

[Foto: Richard Souza / GE] O deputado Léo Vieira (PL) está defendendo a proibição do reboque de...

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Projeto QUALIdade terá 1.5 mil vagas em cursos de extensão gratuitos na área do envelhecimento e cuidados

• Educação
• Rio de Janeiro
• Saúde

Projeto QUALIdade terá 1.5 mil vagas em cursos de extensão gratuitos na área do envelhecimento e cuidados

Richard 25/08/2023

[Foto: Ilustrativa] O Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Estado...

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Projeto de Lei visa incluir atendimento domiciliar por cuidadores de idosos no SUS

• Brasil
• Saúde

Projeto de Lei visa incluir atendimento domiciliar por cuidadores de idosos no SUS

Richard 13/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10/05) o Projeto...

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Contratação de idosos

• Brasil
• Economia
• Emprego e Renda

Contratação de idosos

Richard 27/01/2022

[Foto: Richard Souza / AN] Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PL 4.890/2019,...

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Lei do RJ que concedia desconto a idosos em medicamentos é declarada inconstitucional

• Economia
• Rio de Janeiro
• Saúde

Lei do RJ que concedia desconto a idosos em medicamentos é declarada inconstitucional

Richard 08/01/2021

[Texto: Ascom / STF] [Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...

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