Sede do TRE-RJ | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, conclamou os partidos políticos a firmarem um pacto de colaboração em defesa da lisura das eleições gerais de outubro. O apelo foi feito nesta sexta-feira (10), durante reunião com representantes de partidos políticos no auditório do Palácio da Democracia.
Durante o encontro, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral atuará de forma rigorosa na fiscalização da propaganda eleitoral e na análise dos pedidos de registro de candidaturas, destacando a responsabilidade das legendas na prevenção da infiltração do crime organizado na política.
“A sociedade não aguenta mais, não suporta mais tanta insegurança. Esse tribunal analisará com rigor todos os pedidos de registro de candidaturas, sobretudo de candidatos que tenham ligação com o tráfico ou com as milícias. Agiremos com rigor, cabe aos senhores, como primeira linha de defesa da legitimidade do processo eleitoral, depurar e avaliar com cautela os nomes submetidos”, afirmou o presidente do TRE-RJ.
A declaração ocorre às vésperas do período das convenções partidárias, que será realizado entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, etapa em que os partidos definem seus candidatos para as eleições de 2026.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, elogiou a condução do presidente da Corte e ressaltou a integração da Justiça Eleitoral fluminense na análise dos registros de candidatura.
Já o coordenador estadual de fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Bruno Monteiro Rulière, afirmou que a fiscalização da propaganda será baseada em critérios de transparência e previsibilidade, com prioridade para ações de caráter pedagógico e preventivo. Segundo ele, a cooperação entre partidos e Justiça Eleitoral será fundamental para garantir a normalidade do processo eleitoral.
O desembargador eleitoral Fábio Ribeiro Porto, responsável pela supervisão do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), destacou que ferramentas como a inteligência artificial, a internet e as redes sociais devem ser utilizadas de forma legítima na disputa eleitoral.
O núcleo é responsável por monitorar a propaganda eleitoral na internet e atuar no combate à desinformação, às manipulações por inteligência artificial e aos discursos de ódio durante as Eleições 2026.
Durante a reunião, a secretária judiciária do TRE-RJ, Ana Luíza Claro, e integrantes da equipe técnica do tribunal também apresentaram orientações sobre o processo de registro de candidaturas.
Após a realização das convenções partidárias, os partidos terão até o dia 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro de seus candidatos junto à Justiça Eleitoral.
Participaram do encontro representantes dos partidos Agir, Avante, Cidadania, DC, Democrata, Mobiliza, Novo, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Republicanos, Solidariedade e União Brasil, além do juiz auxiliar da Presidência, Marcello Rubioli, e da juíza auxiliar do NFPE-Digital, Criscia Curty de Freitas Lopes.
Com informações da Comunicação do TRE-RJ.
