Eleições 2026 | Imagem ilustrativa
Principais pontos:
- TRE-RJ lança projeto-piloto de transporte gratuito e adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- Serviço vale para Maré (Zona Norte da capital), São Pedro da Aldeia e Itaocara
- Solicitação pode ser feita a partir de 4 de setembro pela internet, com prazo até 14 de setembro
- Não é exigido laudo médico, apenas autodeclaração
- Justiça Eleitoral tem até 48 horas antes da votação para responder aos pedidos
- Demais eleitores do estado terão transporte público coletivo gratuito nos dias de votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em três localidades fluminenses durante as eleições: a Maré, na Zona Norte da capital, e os municípios de São Pedro da Aldeia e Itaocara. A iniciativa é um projeto-piloto do programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, e as solicitações podem ser feitas a partir desta sexta-feira (4) até o dia 14 de setembro, prazo que corresponde a 20 dias antes do primeiro turno.
O transporte será realizado em veículos adaptados e a solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor, por procurador, apoiador ou curador, por meio de formulário disponível on-line. Para ter acesso ao serviço, não será necessário apresentar laudo médico (a autodeclaração do eleitor será suficiente para comprovar a necessidade).
Como funciona em cada localidade
Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o atendimento cobrirá todo o território municipal. Nesses casos, o eleitor será buscado no endereço indicado e levado de volta para casa após votar, independentemente de onde fique localizada sua seção eleitoral.
Já na Maré, a operação do projeto-piloto será mais específica, contando com quatro pontos de embarque voltados a eleitores que votam em três locais de votação, todos situados em Bonsucesso: o Bonsucesso Futebol Clube, na Avenida Teixeira de Castro 54; o Centro Educacional Gama e Souza, na Avenida Teixeira de Castro 70/72; e a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma, na Rua Olga 21. A escolha da Maré para o projeto-piloto está relacionada às mudanças nos locais de votação da região, motivadas por questões de segurança.
Critérios de análise e prazos
A solicitação de transporte não garante automaticamente que o serviço será disponibilizado. Segundo o TRE-RJ, os pedidos serão avaliados considerando quatro fatores: a oferta de veículos disponíveis, o grau de dificuldade de locomoção do eleitor, a disponibilidade de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação.
A Justiça Eleitoral tem até 48 horas antes do dia da votação para responder às solicitações enviadas. Caso a eleição tenha segundo turno, os eleitores que ainda precisarem do serviço deverão fazer um novo pedido, já que a solicitação inicial não é válida automaticamente para uma nova rodada de votação.
No formulário on-line, o eleitor deve preencher dados pessoais, o endereço onde deseja ser buscado, se há necessidade de acompanhante e o tipo de deficiência ou condição enquadrada, que pode ser física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra.
Transporte público gratuito para os demais eleitores
Além do serviço voltado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o TRE-RJ também vai garantir transporte público coletivo gratuito para os demais eleitores do estado nos dias de votação. A medida, prevista nas resoluções TSE nº 23.751/2026 e TRE-RJ nº 1.406/2026, abrange diferentes modais de transporte: ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT.
Para orientar a população sobre os serviços de transporte disponíveis em cada cidade, o TRE-RJ elaborou um guia de consulta com informações repassadas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O material está organizado em ordem alfabética, por localidade, facilitando a busca do eleitor pelo seu município.
A iniciativa integra o conjunto de medidas de acessibilidade da Justiça Eleitoral fluminense para o pleito, somando-se às ações já previstas para garantir o exercício do voto a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nas três localidades contempladas pelo projeto-piloto.
