Pedido da Defensoria visa garantir nova autópsia no Brasil para apurar possíveis falhas no socorro à brasileira...
Ano: 2025
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...
O governo estadual também solicitou o apoio das Forças Armadas, por meio da Garantia da Lei e...
O texto define tipos e classificações de armas, detalha as responsabilidades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores...
O apoio será viabilizado por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – ISS-RJ.
“Estamos abertos ao diálogo”, diz Google após decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
“Estamos abertos ao diálogo”, diz Google após decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
O julgamento do STF decidiu que redes sociais e plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos...
O processo de recrutamento é dividido em cinco etapas: alistamento, seleção geral, designação, seleção complementar e incorporação...
A medida, adotada pela Agência, foi decidida em abril e entrou em vigor 60 dias depois.
Livro “Fotografando em modo manual” ensina os fundamentos da fotografia de forma prática e acessível
Livro “Fotografando em modo manual” ensina os fundamentos da fotografia de forma prática e acessível
Este é o segundo livro de Aline Souza sobre o tema. Em 2023, ela lançou Fotografia com...
Lei cria divisão armada na GM-Rio com agentes temporários e é questionada no STF por inconstitucionalidade.
