Projeto de lei complementar autoriza utilização do superávit do Fundo Social para financiar programa de bolsa permanência....
Brasil
STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas
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Decisão do STF estabelece critérios para responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados, garantindo...
Nísia Trindade, defendeu a inclusão da vacina contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 5...
O texto determina que o Poder Público deve garantir sua livre expressão artística, bem como promover...
O texto permite que esses municípios recebam auxílio estadual ou federal mesmo estando inadimplentes. O projeto segue...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 286 votos contra 121 o Projeto de Lei 3268/21...
Participantes de audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados enfatizam que a regulamentação da...
Debatedores destacam avanços nas políticas de transferência de renda para idosos, mas ressaltam a necessidade de consolidar...
Os interessados na Cúpula Social do Mercosul podem acessar a página para obter informações sobre o evento,...
Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo...
